Apostille
O que é uma Apostille?
A Apostille é um selo ou carimbo de formato amplo para confirmar a assinatura do funcionário público que assinou o documento. Esse carimbo é utilizado para documentos de novo modelo, com o objetivo de uso no exterior em países da Apostille.
A Apostille foi introduzida nos países que assinaram a Convenção da Apostille de 1961. Os países assinaram a convenção “sobre a Apostille” em datas diferentes. A cada 3-4 anos, 2-3 países aderem à convenção.
Este carimbo substitui o procedimento complexo de legalização consular, onde os prazos e a quantidade de carimbos ou selos confirmadores, bem como as assinaturas de funcionários, são muito maiores.
A Apostille geralmente é colocada com tinta preta ou azul no verso do documento.
[aux_quote type=”intro-splitter” text_align=”left” quote_symbol=”1″ title=”title” extra_classes=””]A Apostille não confirma a autenticidade do documento ou o seu conteúdo.
A autenticidade e a correção do conteúdo do documento são confirmadas pela assinatura do funcionário.
A Apostille confirma a assinatura do funcionário que assinou o documento.
No Japão e em alguns outros países – trata-se da autenticação do selo do órgão estatal.
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Observe que a assinatura do funcionário, confirmada pela Apostille, não garante a ausência de erros no documento.
Também deve-se ter em mente que em alguns países é necessário chamar a atenção dos funcionários que emitem o documento para o fato de que este documento se destina à apostille. Pois em alguns órgãos do poder público existem funcionários cuja assinatura é autenticada (aprovada) para documentos que chegam para apostille.
Em alguns casos, recomenda-se precaver-se e solicitar que o diretor da instituição assine, por exemplo, o certificado escolar – pelo diretor da escola, e não pelo vice-diretor.
Além disso, deve-se exigir a presença de uma assinatura molhada real da pessoa autorizada, e não de um substituto ou de uma assinatura do diretor “feita” por outra pessoa.
O que é a Convenção de Haia de 1961?
É uma convenção que elimina a exigência de legalização de documentos oficiais estrangeiros para os países participantes da Convenção.
A lista de países participantes da Convenção de Haia está em constante crescimento, inclui países de diferentes continentes do planeta e totaliza, em 20 de junho de 2022, 165 países. Países de toda a Europa – ocidental e oriental – aderiram à Convenção de Haia.
Guia de apostilha traduzido pelos nossos tradutores (original em inglês disponível no link – https://assets.hcch.net/docs/ff5ad106-3573-495b-be94-7d66b7da7721.pdf).