O que é o apostille eslovaco?
O apostille eslovaco é um carimbo cuja forma, conteúdo e finalidade são definidos pela Convenção do Apostille de 1961. O apostille na Eslováquia atende aos padrões internacionais e confirma a autenticidade de documentos para uso em outros países signatários da Convenção. A Eslováquia aderiu à Convenção de Haia em 18 de julho de 2001, e o apostille entrou em vigor a partir dessa data.
O apostille na Eslováquia é aposto em documentos oficiais, como certidões de nascimento, casamento, decisões judiciais, diplomas e outros documentos emitidos por órgãos estatais. Ele simplifica o procedimento de legalização de documentos, tornando-os válidos em outros países signatários da Convenção.
Como é o apostille eslovaco?
Foto do apostille eslovaco:
O apostille eslovaco consiste em um carimbo ou selo que contém os requisitos obrigatórios estabelecidos pela Convenção de Haia. Pode ser apresentado na forma de um carimbo em papel ou de um documento eletrônico (e-apostille).
Texto do apostille eslovaco
Idioma eslovaco
(Convention de La Haye du 5 octobre 1961)
1. Krajina / Country: Slovenská republika / Slovakia
2. Tento verejný dokument bol podpísaný / This public document has been signed by: ___________________________
3. Konajúci v funkcii / Acting in the capacity of: ________________
4. Pečiatka / Bears the seal/stamp of: ________________
5. Miesto / At: __________________
6. Dátum / The: __________________
7. Vydané / By: ________________
8. Číslo / No.: ____________________
9. Pečiatka / podpis / Seal/stamp and signature: ________________
Tradução do apostille eslovaco para o português
(Convenção de Haia de 5 de outubro de 1961)
1. País: Eslováquia
O presente documento público
2. Foi assinado por: __________________ (nome completo)
3. Agindo na qualidade de: _________________ (cargo)
4. Selo:
Autenticado com selo
5. Local: _______________ (cidade)
6. Data: __________________
7. Entidade: ______________________
8. N.º ____________________
9. Selo / assinatura: ________________
Apostille em documentos de empresa, firma, Lda., S.A. (apostille em documentos constitutivos e estatutários)
Por que é necessário o apostille se os documentos da Eslováquia já têm selo e assinatura do funcionário?
A questão é que nos ministérios e departamentos, órgãos estatais, arquivos e conservatórias do registo civil da Eslováquia trabalham muitos funcionários. Os funcionários mudam periodicamente. Portanto, há muitas assinaturas, e elas também mudam. Para garantir a originalidade e veracidade do documento, evitando falsificações, é necessário verificar se a assinatura do funcionário corresponde aos seus modelos de assinatura. E se foi ele quem assinou o documento em questão.
Na escala de tal quantidade de documentos e de tantos funcionários, isso é muito difícil de fazer. Especialmente difícil para os funcionários que recebem os seus documentos no estrangeiro.
Por isso, surgiu o sistema de confirmação de todas as assinaturas e selos por várias pessoas — para facilitar o trabalho dos funcionários estrangeiros. Isso também reduz o tempo de análise dos documentos no estrangeiro, bem como o tempo de espera para os requerentes. Nesse sistema, é mais fácil para os funcionários locais responsáveis pelo apostille verificarem as assinaturas, os selos e os próprios documentos (os seus formulários e conteúdo).
Existem dois procedimentos para essa confirmação. O primeiro procedimento — o mais fiável — é a legalização de documentos. Quando os documentos são assinados pelo funcionário que os emite, em seguida o documento é autenticado por um funcionário do ministério (geralmente do Ministério dos Negócios Estrangeiros), e depois a última assinatura é verificada e autenticada pelo consulado do país onde os documentos devem ser apresentados. A verificação é feita com base na base de dados (lista) atual de assinaturas — através de uma cadeia de três departamentos (instituições, órgãos do Estado).
O segundo procedimento baseia-se numa maior confiança e ignora um departamento, geralmente o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Neste caso, trata-se do apostille. O apostille — um carimbo especial de modelo padrão — simplifica significativamente o procedimento de reconhecimento de documentos de um Estado no território de outro.
Para que serve apostar o apostille se os documentos eslovacos podem ser verificados online?
Sistemas de verificação de documentos online — uma nova solução para verificar a autenticidade de documentos. Pode-se dizer que esses sistemas ainda estão em fase de teste. E é necessário melhorar seu funcionamento.
Quando os governos e a sociedade estiverem prontos para esse sistema de verificação de documentos, muito provavelmente, a necessidade do apostille deixará de existir.
No entanto, o acesso a esse sistema será concedido a um número considerável de funcionários públicos. E isso levanta novamente a questão sobre a grande quantidade de assinaturas e sua validade.
É possível obter um apostille no consulado da Eslováquia?
De acordo com a Convenção de Haia sobre o apostille, o carimbo de Apostille em documentos eslovacos não pode ser obtido no consulado da Eslováquia. E isso não depende do país onde o consulado está localizado, seja Ucrânia, Itália, Alemanha e assim por diante.
Existe um apostille eletrônico na Eslováquia – E-apostille?
A Eslováquia também implementou o sistema de apostille eletrônico (e-apostille), que permite verificar a autenticidade de documentos online. O apostille eletrônico contém um número único e um código QR, que pode ser verificado no site oficial da autoridade competente.
O apostille eletrônico permite autenticar certidões de nascimento e casamento, documentos médicos, decisões judiciais e outros documentos para uso no exterior. Ao lançar este serviço eletrônico inovador, a Eslováquia tornou-se um dos países participantes da Convenção de Haia que implementou o programa de apostille eletrônico.
O registro eletrônico de apostille foi desenvolvido para combater fraudes e abusos. Com a ajuda do registro eletrônico de apostille, qualquer pessoa interessada pode verificar a apostilha de um documento visualmente e o documento digitalizado.
Como posso verificar o apostille eletrônico?
O apostille é verificado pelo número do apostille e pela data de emissão (o apostille tem um número único e uma data de emissão). Essas informações devem ser inseridas nos campos correspondentes na página da web. Ao pressionar a tecla de busca, abre-se uma janela na qual você pode ver o apostille e o documento apostilado.