{"id":7,"date":"2026-07-11T18:12:46","date_gmt":"2026-07-11T15:12:46","guid":{"rendered":"https:\/\/apostille.expert\/pt\/apostila-2\/"},"modified":"2026-07-11T18:12:46","modified_gmt":"2026-07-11T15:12:46","slug":"apostila-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apostille.expert\/pt\/apostila-2\/","title":{"rendered":"Apostila"},"content":{"rendered":"\n

O que \u00e9 um Apostille?<\/h2>\n\n\n\n

Um Apostille \u00e9 um carimbo ou selo de formato amplo para confirmar a assinatura do funcion\u00e1rio p\u00fablico que assinou o documento. <\/strong>Este selo \u00e9 utilizado para documentos de novo modelo com o objetivo de uso no exterior em pa\u00edses do Apostille. Este selo substitui o procedimento complexo de legaliza\u00e7\u00e3o consular, onde h\u00e1 muito mais prazos e quantidade de selos ou carimbos de confirma\u00e7\u00e3o, bem como assinaturas de funcion\u00e1rios. O Apostille geralmente \u00e9 colocado com tinta preta ou azul no verso do documento.<\/p>\n\n\n\n

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O Apostille n\u00e3o confirma a autenticidade do documento ou o seu conte\u00fado. A autenticidade e a corre\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do documento s\u00e3o confirmadas pela assinatura do funcion\u00e1rio. O Apostille confirma a assinatura do funcion\u00e1rio que assinou o documento e a sua qualidade (o cargo do funcion\u00e1rio e os poderes de assinatura). No Jap\u00e3o e em alguns outros pa\u00edses, trata-se da autentica\u00e7\u00e3o do selo do \u00f3rg\u00e3o estatal.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Observe que a assinatura do funcion\u00e1rio, confirmada pelo Apostille, n\u00e3o garante a aus\u00eancia de erros no documento. Deve-se tamb\u00e9m ter em mente que, em alguns pa\u00edses, \u00e9 necess\u00e1rio informar aos funcion\u00e1rios que emitem o documento que este se destina ao apostille. Pois, em alguns \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico, existem funcion\u00e1rios cuja assinatura \u00e9 autenticada (aprovada) para documentos que ser\u00e3o submetidos ao apostille.<\/p>\n\n\n\n

Em alguns casos, \u00e9 recomend\u00e1vel precaver-se e solicitar que o documento seja assinado pelo diretor da institui\u00e7\u00e3o, por exemplo, o certificado escolar \u2013 pelo diretor da escola, e n\u00e3o pelo vice-diretor. Al\u00e9m disso, deve-se exigir a presen\u00e7a da assinatura original a \u00famido da pessoa autorizada, e n\u00e3o de um substituto ou de uma assinatura do diretor “feita” por outra pessoa. Voc\u00ea encontrar\u00e1 o guia de apostille em ingl\u00eas no link – https:\/\/assets.hcch.net\/docs\/ff5ad106-3573-495b-be94-7d66b7da7721.pdf<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

\"Selo<\/figure>\n\n\n

Anexo \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o do Apostille:
Modelo do Certificado de Apostille – quadrado com lado de pelo menos 9 cent\u00edmetros<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Para que serve o apostille?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Muitos pa\u00edses no mundo n\u00e3o conseguem verificar a origem de um documento ou a assinatura nele, pois n\u00e3o t\u00eam acesso ao banco de dados pessoais de outros pa\u00edses. Por isso, foi introduzido um procedimento de confirma\u00e7\u00e3o adicional das assinaturas de funcion\u00e1rios. \u00c9 mais f\u00e1cil armazenar a base de assinaturas de funcion\u00e1rios do que os dados pessoais de cidad\u00e3os de outro pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O apostille cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre o funcion\u00e1rio que o assinou. Esse funcion\u00e1rio \u00e9 uma pessoa autorizada com assinatura autenticada. As pessoas que assinam o apostille t\u00eam acesso ao banco de assinaturas registradas para documentos do pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Esse funcion\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel por confirmar a assinatura de outro funcion\u00e1rio que assinou o documento. Nesse caso, o documento \u00e9 considerado mais protegido contra falsifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em quais documentos \u00e9 necess\u00e1rio o Apostille?<\/h4>\n\n\n\n

Este carimbo \u00e9 necess\u00e1rio em documentos emitidos por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es de ensino que voc\u00ea pretende apresentar no exterior, em um pa\u00eds que fa\u00e7a parte da lista de pa\u00edses da Conven\u00e7\u00e3o de Haia.<\/p>\n\n\n\n

Pode ser: certid\u00e3o de antecedentes criminais, certid\u00e3o de nascimento, certid\u00e3o de casamento, certid\u00e3o de div\u00f3rcio, certid\u00e3o de estado civil, atestado m\u00e9dico, certid\u00e3o de que voc\u00ea n\u00e3o possui bens im\u00f3veis, diploma de ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico ou superior, certificado de conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio e outros documentos. Quanto \u00e0s pessoas jur\u00eddicas, os documentos mais solicitados s\u00e3o c\u00f3pias autenticadas e traduzidas do certificado de registro da empresa e do estatuto, bem como o extrato original do registro comercial.<\/p>\n\n\n

Nos pa\u00edses da CEI, incluindo Arm\u00eania, Ge\u00f3rgia, Cazaquist\u00e3o, Mold\u00e1via, R\u00fassia, Ucr\u00e2nia e outros, o apostille \u00e9 colocado apenas em documentos emitidos por \u00f3rg\u00e3os estatais e c\u00f3pias autenticadas por not\u00e1rio. A lista de pa\u00edses do Apostille pode ser verificada atrav\u00e9s deste link >>><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel e como colocar apostille em uma procura\u00e7\u00e3o notarial? <\/h4>\n\n\n\n

Uma procura\u00e7\u00e3o para representa\u00e7\u00e3o de poderes, assinada por um not\u00e1rio, pode ser apostilada no procedimento geral. A assinatura do not\u00e1rio consta no registro para aposi\u00e7\u00e3o do apostille.<\/p>\n\n\n\n

E tamb\u00e9m \u00e9 verificado:<\/p>\n\n\n\n