{"id":25,"date":"2026-07-11T18:33:33","date_gmt":"2026-07-11T15:33:33","guid":{"rendered":"https:\/\/apostille.expert\/pt\/procuracao\/"},"modified":"2026-07-11T18:33:33","modified_gmt":"2026-07-11T15:33:33","slug":"procuracao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apostille.expert\/pt\/procuracao\/","title":{"rendered":"Procura\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O que \u00e9 uma procura\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n
Procura\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 o consentimento de uma pessoa para que outra pessoa realize determinadas a\u00e7\u00f5es. A pessoa que confia em outra \u00e9 chamada de outorgante. A pessoa em quem se confia \u00e9 chamada de procurador ou representante. Ambas as pessoas devem ser maiores de idade e capazes, al\u00e9m de possuir um documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido (passaporte, identidade).<\/pre>\n\n\n
Para que servem as procura\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n\n\n\n
As procura\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas com diferentes finalidades. Geralmente, est\u00e3o relacionadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou administra\u00e7\u00e3o de fundos monet\u00e1rios ou bens de valor, bem como ao acesso a informa\u00e7\u00f5es pessoais e ao tratamento de dados pessoais (documentos \/ atos \/ certificados \/ certid\u00f5es \/ extratos – de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos: apresenta\u00e7\u00e3o, obten\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o, recadastramento).<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 formalizada uma procura\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
A procura\u00e7\u00e3o, na maioria dos casos, \u00e9 formalizada por escrito na presen\u00e7a de uma pessoa autorizada a confirmar a identidade do outorgante e a sua vontade expressa na procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Geralmente, as procura\u00e7\u00f5es s\u00e3o assinadas tanto pelo pr\u00f3prio outorgante quanto por um funcion\u00e1rio p\u00fablico ou pessoa autorizada. Por exemplo, um not\u00e1rio ou c\u00f4nsul. Al\u00e9m disso, pode ser um funcion\u00e1rio gestor autorizado de um \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o local. Por exemplo, essa pr\u00e1tica \u00e9 amplamente difundida em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
A procura\u00e7\u00e3o deve conter: a assinatura do outorgante com a indica\u00e7\u00e3o dos seus dados, as a\u00e7\u00f5es delegadas em seu nome ao procurador, os dados dos seus passaportes ou identidades, a data, a assinatura de reconhecimento do funcion\u00e1rio p\u00fablico, not\u00e1rio ou c\u00f4nsul, bem como o selo correspondente.<\/p>\n\n\n\n
A procura\u00e7\u00e3o, na maioria dos pa\u00edses do mundo, \u00e9 formalizada em papel A4 com texto impresso. Em alguns pa\u00edses, utiliza-se papel de seguran\u00e7a, por exemplo, na Ucr\u00e2nia. Em outros, papel comum, por exemplo, na Mold\u00e1via.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 uma procura\u00e7\u00e3o notarial?<\/h2>\n\n\n
Procura\u00e7\u00e3o notarial \u00e9 uma forma de procura\u00e7\u00e3o \u00e0 qual se aplicam regras espec\u00edficas e a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds onde o not\u00e1rio atua. Todos os not\u00e1rios seguem a lei, portanto, os requisitos podem variar em diferentes pa\u00edses. Em alguns pa\u00edses, esses requisitos s\u00e3o mais rigorosos (por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio fornecer c\u00f3pias dos passaportes dos procuradores e seus dados completos, e a procura\u00e7\u00e3o deve estar no idioma do pa\u00eds do not\u00e1rio \u2014 R\u00fassia), enquanto em outros s\u00e3o muito mais flex\u00edveis (basta fornecer o n\u00famero pessoal\/individual do procurador sem documentos comprobat\u00f3rios, e a procura\u00e7\u00e3o pode estar em qualquer idioma; o not\u00e1rio apenas confirma a assinatura do outorgante nela).<\/p>\n\n\n\n
O not\u00e1rio obrigatoriamente indica os dados do outorgante com base em seu passaporte ou documento de identidade. A procura\u00e7\u00e3o notarial \u00e9 autenticada pela assinatura do not\u00e1rio e seu selo. A procura\u00e7\u00e3o deve conter a data de sua assinatura e o local de sua assinatura.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de longa espera, muitas vezes \u00e9 mais simples fazer uma procura\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio (em pa\u00edses do apostille \u2014 com Apostille; em pa\u00edses n\u00e3o signat\u00e1rios do apostille \u2014 com legaliza\u00e7\u00e3o, caso essa procura\u00e7\u00e3o seja enviada ao exterior).<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 uma procura\u00e7\u00e3o consular (procura\u00e7\u00e3o do consulado)?<\/h2>\n\n\n\n
Procura\u00e7\u00e3o consular \u00e9 a autoridade concedida pelo outorgante, apresentada em formato impresso em papel, com assinatura e selo de um funcion\u00e1rio consular.<\/p>\n\n\n\n
A procura\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida de acordo com os requisitos do pa\u00eds do consulado. Geralmente, \u00e9 necess\u00e1rio agendamento pr\u00e9vio. Em caso de longa espera, muitas vezes \u00e9 mais simples fazer uma procura\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio (em pa\u00edses do apostille \u2014 com Apostille; em pa\u00edses n\u00e3o signat\u00e1rios do apostille \u2014 com legaliza\u00e7\u00e3o, caso essa procura\u00e7\u00e3o seja enviada ao exterior).<\/p>\n\n\n\n
As embaixadas emitem procura\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n\n\n\n
As embaixadas geralmente n\u00e3o tratam de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o de procura\u00e7\u00f5es. Sua compet\u00eancia \u00e9 superior a isso. Elas representam o pa\u00eds em rela\u00e7\u00f5es oficiais com outro pa\u00eds em alto n\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Essa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 desempenhada pelos funcion\u00e1rios consulares.<\/p>\n\n\n
Qual a diferen\u00e7a entre uma procura\u00e7\u00e3o notarial e uma procura\u00e7\u00e3o consular?<\/h2>\n\n\n\n
Procura\u00e7\u00e3o notarial<\/strong> pode ser apresentada tanto dentro do pa\u00eds como em outros pa\u00edses. Em pa\u00edses que assinaram acordos entre si para a circula\u00e7\u00e3o simplificada de documentos, as procura\u00e7\u00f5es notariais desses pa\u00edses t\u00eam livre circula\u00e7\u00e3o sem confirma\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n\n\n\n
Se os pa\u00edses n\u00e3o assinaram tal acordo, ser\u00e1 necess\u00e1rio um apostille ou uma legaliza\u00e7\u00e3o consular (supralegaliza\u00e7\u00e3o ou superlegaliza\u00e7\u00e3o). Os pa\u00edses que assinaram a Conven\u00e7\u00e3o da Haia sobre o apostille utilizam o apostille. Se pelo menos um dos pa\u00edses n\u00e3o assinou a Conven\u00e7\u00e3o da Haia, aplica-se o procedimento de legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A procura\u00e7\u00e3o consular s\u00f3 pode ser apresentada no pa\u00eds ao qual pertence o consulado ou no pa\u00eds com o qual foi celebrado um acordo de livre circula\u00e7\u00e3o de documentos. No entanto, em todos os outros pa\u00edses, essa procura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 in\u00fatil. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apostilar ou legalizar uma procura\u00e7\u00e3o consular em outro consulado.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio apostilar uma procura\u00e7\u00e3o notarial?<\/h2>\n\n\n\n
Como j\u00e1 foi dito acima, \u00e9 poss\u00edvel apostilar uma procura\u00e7\u00e3o notarial. Em alguns pa\u00edses, isso \u00e9 feito pelos pr\u00f3prios not\u00e1rios, por exemplo, em Israel. Em outros pa\u00edses, isso \u00e9 feito pelo minist\u00e9rio da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1ria a legaliza\u00e7\u00e3o consular (superlegaliza\u00e7\u00e3o) para uma procura\u00e7\u00e3o notarial?<\/h2>\n\n\n\n
Antes de apresentar a procura\u00e7\u00e3o ao consulado, ela \u00e9 confirmada no minist\u00e9rio (em alguns pa\u00edses, \u00e9 o minist\u00e9rio das rela\u00e7\u00f5es exteriores; em outros, o minist\u00e9rio da justi\u00e7a; frequentemente, em ambos os minist\u00e9rios).<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio e poss\u00edvel apostilar uma procura\u00e7\u00e3o consular?<\/h2>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apostilar uma procura\u00e7\u00e3o consular. As assinaturas dos funcion\u00e1rios consulares n\u00e3o s\u00e3o certificadas por apostille.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio e poss\u00edvel legalizar uma procura\u00e7\u00e3o consular?<\/h2>\n\n\n
Uma procura\u00e7\u00e3o consular tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser legalizada, pois as assinaturas dos funcion\u00e1rios consulares n\u00e3o podem ser confirmadas pelos consulados de outros pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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